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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Efraim Filho
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 334, de 2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na cidade do Rio de Janeiro, de 20/09/2023 a 21/09/2023, a fim de participar do 19º Encontro Convergência 2023.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiencia publica com convite de autoridade.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do29ª Encontro Nacional de Redes - ENARE.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque individual da Emenda n. 26-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda n. 28-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 24/10/2023
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