Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 534/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na cidade do Rio de Janeiro, de 20/09/2023 a 21/09/2023, a fim de participar do 19º Encontro Convergência 2023.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 166/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiencia publica com convite de autoridade.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 21/09/2023

Matéria:: REQ 548/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participar do29ª Encontro Nacional de Redes - ENARE.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CCJ
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 18/10/2023

Matéria:: REQ 54/2023 - CSP
Ementa:: Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
Autor:: Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: REQ 669/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 23/11/2023

Matéria:: REQ 48/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 22/02/2024

Atividade Legislativa