Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
REQ 48/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
22/02/2024
Matéria:
REQ 123/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE, em Paris, França.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 258/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento “Inovação e Sustentabilidade no Transporte”, em Estocolmo, na Suécia.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
23/04/2024
Matéria:
REQ 1/2023 - CTIADMTR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com proposição de convidados
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
08/12/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - CTIADMTR
Ementa:
Requer o aditamento do do RQS 1/2023 para incluir convidado na Audiência Pública
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CTIADMTR
Ementa:
Requer o aditamento do Req 1/2023 - CTIADMTR, para incluir convidada em audiência pública na CTIADMTR
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
Data:
04/05/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de até 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar questões relativas à Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CCJ
Ementa:
Requer a inclusão de convidado para a audiência pública na CCJ destinada a instruir a PEC 45/2019.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 334, de 2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
25/04/2023

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