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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Efraim Filho
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da Emenda nº 001.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da Emenda nº 697.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque individual da Emenda n. 26-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda n. 28-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda n. 702 na PEC 45/2019.
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária, no âmbito do Grupo de Trabalho criado nesta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a participação dos convidados que indica.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/08/2023
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