Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

Matéria:: RQS 609/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 93/2023.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: RQS 594/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 16/06/2023

Matéria:: RQS 556/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 552/2023
Ementa:: Requer calendário especial para a PEC 43/2022
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 537/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1855/2020 (Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: RQS 530/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 776/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 30/05/2023

Matéria:: RQS 525/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 30/05/2023

Matéria:: RQS 509/2023
Ementa:: Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 72, de autoria do Senador Soraya Thronicke, ao PLV nº 9, de 2023
Autor:: Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: RQS 480/2023
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da emenda nº 67, de autoria do Senador Romário, ao PLV nº 9, de 2023, originada da MPV 1.147, de 2022.
Autor:: Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 17/05/2023

Matéria:: RQS 467/2023
Ementa:: Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 16/05/2023

Atividade Legislativa