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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 26 de agosto de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Externa, criada pelo Requerimento nº 514, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes relativas às obras de implantação e pavimentação da rodovia BR 426/PB, que liga os municípios de Piancó, Santana dos Garrotes e Nova Olinda, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada licença autorizada dos trabalhos da Casa sua ausência, nos dias 26 de setembro, 03 e 04 de outubro de 2011, para participar, em várias cidades do País, dos Seminários Regionais para "Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012/2015".
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca das obras da Transnordestina e da BR 230.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 30, de 2010, e a PEC nº 6, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PLS 310/2014.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, inciso XII, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 186 do SCD ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2014-Complementar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 36 de 2011 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
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