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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 30 de agosto de 2013, com ônus para o Senado Federal, para desempenhar missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme plano de trabalho e Requerimento de autoria do Senador Humberto Costa (Ata da 7º Reunião, anexa), aprovados pela Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco - CTERIOSFR, criada pelo RQS nº 514, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 26 de agosto de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Externa, criada pelo Requerimento nº 514, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 49, inciso X, e no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do atraso e da elevação dos custos previstos para a execução da ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à execução do Plano Nacional de Banda Larga, com dados discriminados por unidade da Federação, quantitativo de usuários, conexões contratadas, provimento de infraestrutura, recursos efetivamente utilizados, metas, objetivos e remodelagem do plano.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça, relacionadas aos preparativos de segurança pública para os eventos religiosos e esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art.216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro de Estado da Saúde de pedido de informações sobre a contratação de médicos para as Equipes de Saúde da Família.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausência dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 07 de maio de 2013, para desempenhar missão oficial no Reino da Espanha; comunica, assim, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a ausência do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/2013
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