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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 49, inciso X, e no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do atraso e da elevação dos custos previstos para a execução da ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 207, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nºs 541, de 2007; com o nº 16, de 2009; que se encontra apensado aos nºs 65 e 99, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão, na Ordem do Dia da presente Sessão, da PEC 30/2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 722, de 2013, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de julho de 2013, para participar, como representante do Senado, da Jornada Mundial da Juventude, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que especifica.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
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