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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 7 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº12, de 2012, que solicita a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, requeiro que seja acrescentado, como convidado, em substituição ao Ministério da Integração, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e o Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Sr. Daniel Sigelmanm.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional; - Sr. Ivo Borges de Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; - Sr. Tufi Daher Filho, Presidente da Transnordestina Logística S/A - TLSA.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, abertura de capital, os próximos passos da política aeroportuária e os seus desdobramentos, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; - Um representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao REQUERIMENTO Nº14, DE 2011, já aprovado por essa Comissão, para que sejam também convidados: - Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente do Banco do Brasil; - Sr. MÁRCIO HOLLAND DE BRITO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; - Um Representante do Ministério da Integração Nacional; - Um Representante do Tribunal de Contas da União; - Um Representante da Confederação Nacional de Agricultura - CNA. À oportunidade, sugiro, para maior proveito dos trabalhos, que a audiência pública aconteça em três mesas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, as dívidas dos pequenos agricultores junto ao Banco do Nordeste do Brasil, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil; - Sr. Adalberto Coelho, Diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia-FIEB e Membro do Conselho de Integração Nacional da CNI; - Sr. Francisco Carlos Cavalcanti, Superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba; e - Sr. Jair Pereira, Presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2011
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