Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater sobre os custos e os atrasos ocorridos na construção da ferrovia Transnordestina. Para apresentar informações e esclarecimentos, discutir o assunto e responder aos questionamentos dos senhores Senadores, sugiro que sejam convidadas para a mencionada audiência as seguintes autoridades: 1. Sr. César Augusto Rabello Borges, Ministro dos Transportes; 2. Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em exercício; 3. Sr. Benjamin Steinbruch, Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa controladora da Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 1º, artigo 76, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por dois meses, dos trabalhos da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, o transporte ferroviário, a necessidade e viabilidade de um novo marco regulatório para o setor, com a participação das seguintes autoridades:SR. BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; SR. RODRIGO VILAÇA, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF;
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
22/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, denúncias envolvendo supostas irregularidades nas obras de duplicação da Rodovia BR 101, uma das principais obras do PAC Nordeste, nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com a participação das seguintes autoridades:Dr. LUIZ ANTONIO PAGOT , Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;Dr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal;DR. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, Juiz Federal do Rio Grande do Norte;UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE com a presença das seguintes autoridades:Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel; Um representante do Departamento de Proteção do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/05/2011

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