Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 19 de abril de 2013, com ônus para o Senado Federal, para desempenhar missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, na qualidade de representante da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 5 de bril de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de transposição do rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de março de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita as obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Externa, criada pelo Requerimento nº 514, de 2011.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao Grupo Marfrig.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/12/2012
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 180, de 2012, requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 8 de outrubro de 2012, segunda-feira, a partir das 10:00hs.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
26/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada licença autorizada dos trabalhos da Casa sua ausência, nos dias 26 de setembro, 03 e 04 de outubro de 2011, para participar, em várias cidades do País, dos Seminários Regionais para "Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012/2015".
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/09/2011

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