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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ocupações que vêm sendo realizadas em escolas das redes públicas estaduais em diversas unidades da Federação, que têm pautas como a precária infraestrutura escolar; o apoio a professoras e professores que recebem salários parcelados; o fechamento de escolas, na chamada política de “enturmação”; os desvios de recursos da área da educação que seriam destinados à merenda escolar; entre outras pautas relevantes para o desenvolvimento da educação. As convidadas e os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016, aprovado por essa comissão em 17 de maio de 2016, para a realização de uma Audiência Pública sobre o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”, nos termos regimentais, solicito a inclusão, como convidado, do dr. Fernando Penna, professor de Pesquisa e Prática de Ensino em História da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, um dos fundadores do blog Professores contra o Movimento Escola sem Partido.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Trata-se de proposição em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovada em primeiro turno, que em breve deverá tramitar nesta Casa. Com o intuito de debater os efeitos da PEC 241 nas políticas educacionais executadas pelo Poder Público, bem como as políticas sociais de maneira geral, sugerimos o convite aos nomes abaixo elencados.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, a fim de discutir a redação do art. 12-B do Projeto de Lei da Câmara (PLC) no 7, de 2016, que confere poderes aos Delegados de Polícia para aplicar, provisoriamente, algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com a participação das seguintes instituições: • Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge; • Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcante; • Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça; • Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – João Ricardo dos Santos Costa; • Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE) –Gerais, Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela; • Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dra. Fernanda Marinela Santos; • Representante do Comitê Latino-Americano e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) – Carmen Hein Campos; e • Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) – Ana Carolina Barbosa; • Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher, da Organização das Nações Unidas - CSW/ONU, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, entre os dias 14 e 24 de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 13 e 20 de março de 2016.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) informações acerca do encerramento dos voos das companhias aéreas Gol e Tam entre as cidades de Boa Vista-RR e Manaus-AM, detidas pela Secretaria e pela Agência Nacional de Aviação Civil, vinculada à SAC.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 11/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento do Padre Paolino Baldassari.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/04/2016
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