Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
RDR 43/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a realização de audiência pública a fim de debater o anúncio de fechamento de 1.300 agências de Bancos Postais dos Correios em todo o Brasil.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
13/09/2017
Matéria:
RDR 39/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
30/08/2017
Matéria:
RDR 37/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
24/08/2017
Matéria:
RDR 9/2017
Ementa:
Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Linhão do Tucuruí e a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
22/03/2017

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