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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os estudos realizados pela CPRM Serviço Geológico do Brasil no estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com o objetivo de discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, as ações da referida Agência para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado nº 13, de 2018 (Regulamento Administrativo do Senado Federal), para permitir que o Arquiteto com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e o Engenheiro graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho possam ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/03/2023
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