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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 10 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a criação de fundação ou de associação voltada ao combate à fome, na forma de serviço social autônomo.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, a edição de Medida Provisória para manutenção do pagamento de auxílio aos transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC) e aos taxistas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 21/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente proposição para equiparar os salários dos servidores da Agência Nacional de Mineração com os das demais agências reguladoras.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 09/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação do Ministério da Preservação e do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, que determine a realização do pagamento da remuneração e dos proventos dos servidores públicos, civis e militares, do Poder Executivo Federal até o segundo dia útil após o vigésimo dia de cada mês.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que o Conselho Nacional da Justiça aprove nova resolução para suspender os pagamentos de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, durante o período de vigência estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Governo Federal a reedição de Medida Provisória que altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Governo Federal a não utilização da estimativa populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no direcionamento de recursos para o Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a criação de agência de segurança cibernética destinada a prevenir a invasão de dispositivos de comunicação de agentes públicos e sítios governamentais na internet.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 09/10/2019
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