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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 44 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidentes na importação e na comercialização de gasolina e querosene de aviação enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o regime híbrido de trabalho.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/02/2022
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