Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
02/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o atual estado de calamidade dos hospitais públicos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
19/04/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
09/06/2015
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/05/2018
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
19/06/2018
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
04/03/2015

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