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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o atual estado de calamidade dos hospitais públicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
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