Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
RRA 9/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
21/03/2018
Matéria:
RRA 48/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
18/08/2011
Matéria:
RRA 26/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
02/06/2011

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