Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: REQ 30/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 10/04/2019

Matéria:: REQ 31/2019 - CCT
Ementa:: Requer que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do REQ 29/2019-CCT.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: REQ 49/2019 - CMA
Ementa:: Requer realização de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 05/08/2019

Matéria:: REQ 64/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 65/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 66/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: RQS 39/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 43/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 37/2013
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 19/02/2019

Atividade Legislativa