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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 21/09/2020, destinada a comemorar os 50 anos da Fecomércio DF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reconhecidos pelas autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso II do art. 10 da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que define a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Ausência dos trabalhos da Casa
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2021, a fim de comemorar o Dia do Contabilista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 03/12/2020
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