Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: REQ 59/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: REQ 34/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: REQ 20/2023 - CMA
Ementa:: Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III, IV, VI, XII e XIII. Inclui a avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329/2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026/2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529/2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2023.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 280/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
Autor:: Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 29/04/2024

Matéria:: REQ 60/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 08/07/2024

Matéria:: REQ 66/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 2/2020 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 1/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos, com a presença do senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 10/03/2023

Atividade Legislativa