Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

Matéria:: RQS 96/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RQS 121/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 251/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 271/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 401/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 52, de 2012, das seguintes matérias com as quais tramitam em conjunto: PEC nº 51/2013; PEC nº 73/2013; PEC nº 19/2013; PEC nº 40/2012 e PEC nº 102/2011.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RQS 503/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, incisos I e II do art. 221, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido em 10 de Maio de 2015.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 12/05/2015

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQS 717/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-embaixador em Portugal, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Paes de Andrade, ocorrido no dia 17 de junho de 2015.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 18/06/2015

Matéria:: RQS 726/2015
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/06/2015

Atividade Legislativa