Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Altera o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, para modificar a regra de sobrestamento de pauta por medida provisória.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso II do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, para reduzir, em cinco anos, a idade exigida para aposentadoria dos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras e dá outras providências.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 104, inc. I e II, da Constituição Federal, garantindo que as vagas de juízes do Tribunal de Justiça e desembargadores do Tribunal Regional Federal sejam oriundas da magistratura de carreira e as vagas destinadas ao Ministério Público sejam alternadas entre candidatos originários do Ministério Público Federal, incluindo o do Distrito Federal e Territórios, e o dos Estados.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
18/04/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Palmas, no Estado do Tocantins.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
17/05/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
17/05/2011

Fazer nova pesquisa ›