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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre os problemas carcerários e a privatização do sistema prisional brasileiro.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater sobre a saúde, alcoolismo, drogas e soberania alimentar nas comunidades indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento 25/2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprovado em 24 de março do corrente ano, requer a substituição de nomes de convidados.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 03/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para esclarecer os motivos do aumento da cota do nível do reservatório das UHE de Santo Antônio e Jirau, bem como o possível impacto que causará ao meio ambiente em decorrência desse aumento. Segue, abaixo, relação de convidados: - Senhor Victor Paranhos – Diretor Presidente da Empresa Energia Sustentável do Brasil; - Senhor Eduardo Melo Pinto – Presidente da Empresa Santo Antônio Energia; - Senhor Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); - Senhor André Pepitone da Nóbrega – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º , combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 24 de outubro de 2011, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene especial do Senado Federal, no dia 18 de abril de 2011, destinada a comemorar o dia do Índio.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da irmã MARTHA MARIA AMARAL MESQUITA, dominicana da Congregação Nossa Senhora do Rosário de Monteils (França), professora da Faculdade de Filosofia do Norte Goiano (hoje Unitins) e Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
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