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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever figura qualificada do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem quando praticado mediante condução de embarcação em águas públicas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para debater o assunto convidamos: - Exmo. Deputado Federal Ronaldo Benedet; - Ilmo. Sr. Jairo Mota Castro – Coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados do DENATRAN; - Ilma. Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; - Ilmo. Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre número elevado de suicídios de índios.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência na Aldeia Santa Isabel do Morro, no Estado do Tocantins, para verificar as causas do elevado número de suicídios indígenas da Etnia Karajá, da Ilha do Bananal.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
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