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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestados pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Secretário Estadual de Educação e ex-Reitor da Universidade de Tocantins, professor RUY RODRIGUES DA SILVA, bem como condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do desabamento da gruta Casa da Pedra em Santa Maria no Estado de Tocantins (TO).
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM DE ALMEIDA SANTO, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao piloto FELIPE FRAGA, campeão da Stock Car de 2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 14/12/2016
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