Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
RQJ 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
07/10/2015
Matéria:
RQJ 60/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, com a finalidade de instruir o PLS 154, de 2013, que “altera a redação do § 1º e insere §§ 4º e 5º, ao art. 1.361, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) – altera o art. 6º, da Lei nº 11.882, de 2008 e dá outras providências”, apensado ao PLS 247, de 2007. Para a referida audiência pública relacionamos as seguintes instituições e representantes: 1 - Representante da ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil; 2 -Representante da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos; 3 -Representante da CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos; 4 -Representante do DENATRAN – Departamento Nacional de trânsito; 5 -Representante do IRTDPJ – BR - Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; 6 - Representante da ARTD – Associação dos Registradores de Títulos e documentos da Cidade do Rio de Janeiro - Dr. Durval Hale; 7 - Representante do INADEC – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Dr. Ilan Chveid; 8 - Representante do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Dra. Claudia Lima Marques.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
26/11/2014

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