Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes
Parlamentar
Eduardo Lopes
Matéria:
R.S 3/2013
Ementa:
Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:
24/04/2013
Matéria:
R.S 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
19/12/2018
Matéria:
R.S 4/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 612, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/05/2017
Matéria:
R.S 7/2018
Ementa:
Requer que o PLS 392/2016 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/04/2018
Matéria:
RQS 255/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 539/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 22 de junho de 2012, quando integrará a Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da Organização das Nações Unidas Rio+20.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
12/06/2012
Matéria:
RQS 800/2013
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta da PEC 30/2009 com a PEC 3/2011, já apensada à PEC 45/2011.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQS 31/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/02/2017
Matéria:
RQS 240/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/04/2017
Matéria:
RQS 933/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e da LI Sessão Ordinária do Parlamento Mercosul, a se realizar em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, ausência do país no período citado.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
31/10/2017

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