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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes
- Parlamentar
- Eduardo Lopes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 14 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e da "LV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul" a se realizar nos dias 28 e 29 de maio de 2018, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que ausentar-se-á do país no período referido.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no período de 22 a 26 do corrente.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 12/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no período de 11 a 14 de novembro de 2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de serviços de telecomunicações na modalidade pré-paga e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o número total de Deputados Federais, fixa a representação por Estado e pelo Distrito Federal para a Quinquagésima Quinta Legislatura (2015-2019), nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
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