Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 15, apresentada ao PL nº 4199/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do PL nº 2/2022.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/01/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Empreendedorismo Digital e as oportunidades oferecidas para a juventude em tempos de transformações na economia e na gestão pública no país.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Art. 08º da PEC nº 32/2022.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica" sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Carolina Simões Lopes Ligocki, Autora e fundadora da Oficina das Finanças; o Senhor Leonardo Sávio de Matos Silva, Autor e fundador da Oficina das Finanças; o Senhor Ir. Vanderlei Siqueira, Presidente do Grupo Marista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 30/04/2024
Fazer nova pesquisa ›