Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para a instituição da Rede de Cooperação Técnica das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais, em complementação ao disposto nos arts. 22, 23 e 24 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/02/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Delegado-Geral da Polícia Federal alterações da Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal a apresentação de projeto de lei para instituir o Programa Bolsa Universitária.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/03/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente Projeto de Lei para aplicar, no âmbito do Distrito Federal, o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 14.751, de 2023, que prevê a promoção de policiais militares e bombeiros militares que completem os requisitos para transferência a pedido ou compulsória para a inatividade, contemplando-se com o “posto acima” todos os militares que tenham completado os requisitos legais a partir de 12 de dezembro de 2023, data de publicação e marco inicial de vigência da Lei 14.751, de 2023.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo que adote providências a implementação de um programa de vale-turismo para que trabalhadores brasileiros possam ter direito de acesso ao turismo nacional.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente projeto de lei ordinária para alterar os limites da Floresta Nacional de Brasília e recategorizar a Reserva Biológica da Contagem para Parque Nacional da Chapada da Contagem.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/08/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei para adequar a estrutura remuneratória da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
19/12/2023
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/02/2023
Matéria:
Ementa:
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020

Fazer nova pesquisa ›