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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir o PL 3596/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater a proposta da Consulta Pública nº 75/2019, que “divulga minuta de circular que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na modalidade saque e aporte, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, realizada pelo Banco Central.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento regional das hidrovias como vetor de integração multimodal de transportes e apresentar os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o plano metas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ para o desenvolvimento regional das hidrovias como vetor de integração multimodal de transportes no país.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a expansão regional dos serviços de saneamento básico e apresentar os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI e o plano nacional de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA para a expansão regional dos serviços de saneamento básico no país.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a expansão da energia econômica e sustentável bem como apresentar os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, do Ministério de Minas e Energia – MME e o plano metas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP dirigidos à diversificação e integração regional da matriz de geração de energia.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o modelo de gestão alimentar das escolas públicas de educação básica, com a presença dos seguintes convidados: Representante - Secretaria de Educação do DF; Representante - Secretaria de Agricultura do DF; Representante - FNDE; Representante - Grupo de Gestores das Escolas Públicas do DF; Representante - Conselho Escolar do DF; Representante - Conselho de Nutrição do DF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar nesta Comissão as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/02/2020
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