Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/02/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o auxílio moradia emergencial.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de despesas necessárias ao funcionamento de conselho tutelar, e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.666, de 8 de maio de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar até o seguinte dia útil o prazo de recolhimento de tributo ou encargo cujo vencimento cair em dia não útil, e condiciona a aplicação de multa de ofício por falta de entrega ou envio de declaração, demonstrativo, escrituração ou arquivo ao descumprimento da obrigação acessória após intimação do sujeito passivo.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o corretor de imóveis seja incluído como microempreendedor individual.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para facultar ao contribuinte adotar o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para definir limites para as contribuições extraordinárias dos participantes para necessidade de equacionamento dos déficits de entidades de previdência privada patrocinada controladas, direta ou indiretamente, pela União, Estados ou Distrito Federal, nos casos em que especifica; e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – FNDCT.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020

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