Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo que adote providências a implementação de um programa de vale-turismo para que trabalhadores brasileiros possam ter direito de acesso ao turismo nacional.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente projeto de lei ordinária para alterar os limites da Floresta Nacional de Brasília e recategorizar a Reserva Biológica da Contagem para Parque Nacional da Chapada da Contagem.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/08/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal a apresentação de projeto de lei para instituir o Programa Bolsa Universitária.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/03/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para a instituição da Rede de Cooperação Técnica das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais, em complementação ao disposto nos arts. 22, 23 e 24 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/02/2020

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