Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 242 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar, em reunião extraordinária marcada para 10 de abril de 2019, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 29/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o PLS 181/2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a audiência pública destinada a “debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como a apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro”, sejam incluídos dois convidados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações, informações referentes à utilização da dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação como instrumento para o desenvolvimento social e econômico do país, especialmente no que se refere à escala regional.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta pasta.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, informações referentes às Universidades Federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assim como às Instituições de Educação Superior privadas, reguladas pela pasta.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
Fazer nova pesquisa ›