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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 242 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei da Câmara de nº 159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93,inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da CDR para que seja debatida as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa, inclusive de biomassa, para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: José Luiz Rocha, representando a ABRAGAS, Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representante das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a fim de debater, em Audiência Pública, sobre o programa de governo que trate de regularização fundiária.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/09/2019
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