Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 32/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDAM, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 33/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas de financiamento da Educação Superior no Brasil, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/04/2019
Matéria:
REQ 33/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDECO, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 34/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da educação para a mudança de mentalidades e o fortalecimento das políticas para as mulheres. A audiência pública deverá ser realizada no dia 29 de abril de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Karolyne Guimarães – 1ª Administradora de Taguatinga. Professora Universitária, Advogada e colaboradora do Projeto Caminho das Flores desde 2018. 2. Dra. Lúcia Bessa – Advogada e Presidente da Comissão de combate à violência familiar da OAB Taguatinga. Presidente do Instituto Viva Mulher – Direitos e Cidadania. 3. Deise Andrade – Policial Civil. Professora. Especialista em Segurança Pública. Responsabilidade Compartilhada do Projeto Caminho das Flores – PCDF. 4. Márcia Margarete Pessanha – Delegada de Polícia. 1ª Mulher a Chefiar a 23ª DP. Coordenadora Setorial Ceilândia do Projeto Caminho das Flores – PCDF. 5. Dra. Susana Bruno – Advogada. Professora Universitária. Exsubsecretária da Secretaria de Segurança Pública do DF – SUSEC. Voluntária Palestrante do Projeto Caminho das Flores. 6. Dra. Neydja Morais. Procuradora da Fazenda Nacional. Professora. Mestre em Direito e Diretora da Rede Internacional de Excelência Jurídica do DF.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/04/2019
Matéria:
REQ 34/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDENE, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 37/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para discutir, em audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, o programa “Novo Mercado de Gás”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/06/2019
Matéria:
REQ 37/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 758/2015, que autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/08/2019
Matéria:
REQ 37/2019 - CI
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir, em audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o programa “Novo Mercado de Gás”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/06/2019
Matéria:
REQ 38/2019 - CDR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Pauta Nacional do Transporte Escolar.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
28/06/2019
Matéria:
REQ 38/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3466/2019, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/08/2019

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