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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 250 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023 - CEENSINO, seja incluído o nome de mais um convidado. Propõe para a audiência a inclusão do Senhor Professor Walter Carvalho Melo - Colégio Pedro II.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 27/06/2023.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a administração do patrimônio público da União sob os cuidados do Ministério Da Defesa; como está sendo feita a gestão de recursos públicos destinados à manutenção de unidades habitacionais da União, no Distrito Federal, sob a tutela do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de nomes de palestrantes para os Ciclos de debates relativos ao sistema tributário e reforma tributária, objeto REQ 45/2023
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN)
- Data:
- 01/08/2023
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