Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 250 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- Setor elétrico brasileiro
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na cidade de São Paulo, de 26/09/2023 a 28/09/2023, a fim de participar do Congresso Internacional de Inovação da Indústria.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência Pública para instruir o PL 3784/2023
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental, em fase de implementação pelo Governo Federal, com recursos públicos da União estimados em R$ 2,7 bilhões, além de outros R$ 3 bilhões decorrentes da contrapartida financeira oferecida pelas empresas vencedoras da licitação do "Leilão do 5G" para a aquisição das radiofrequências leiloadas pela Anatel.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de aditamento ao REQ 75/2023-CI, com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil, especialmente estratégias em busca da autossuficiência na produção de fertilizantes pelo país, para que seja incluído o senhor José Cláudio Pereira dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura – CIM, na lista dos convidados.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão da senhora Amabile Pacios – Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/12/2023
Fazer nova pesquisa ›