Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 7/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 7/2020 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a expansão regional dos serviços de saneamento básico e apresentar os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI e o plano nacional de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA para a expansão regional dos serviços de saneamento básico no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020
Matéria:
REQ 7/2021 - CSF
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o complexo econômico-industrial da saúde no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/08/2021
Matéria:
REQ 7/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 7/2023 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - Mesa
Ementa:
Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PDL 32/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 7/2024 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 8/2020 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento regional das hidrovias como vetor de integração multimodal de transportes e apresentar os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o plano metas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ para o desenvolvimento regional das hidrovias como vetor de integração multimodal de transportes no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020

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