Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 8/2021 - CSF
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater a superação da escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/08/2021
Matéria:
REQ 8/2021 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/09/2021
Matéria:
REQ 8/2023 - CTIA
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 5/2023-CTIA , a inclusão da Senhora Ingrid Soares na audiência pública destinada a debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/10/2023
Matéria:
REQ 8/2024 - CSP
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 9/2020 - CAE
Ementa:
Requer audiência pública para debater a proposta da Consulta Pública nº 75/2019, que “divulga minuta de circular que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na modalidade saque e aporte, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, realizada pelo Banco Central.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/02/2020
Matéria:
REQ 9/2020 - CDR
Ementa:
Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 9/2021 - CSF
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater a legislação brasileira sobre patentes.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/08/2021
Matéria:
REQ 9/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a participação desta Comissão em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, conforme requerimento já aprovado pela referida Comissão.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2021
Matéria:
REQ 9/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/07/2022
Matéria:
REQ 9/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/03/2023

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