Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 11/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 12/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtiva
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/10/2021
Matéria:
REQ 12/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivaras garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Representante do Tribunal de Contas da União – TCU; o Senhor Representante da Controladoria-Geral da União – CGU; o Senhor Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Senhor Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; o Senhor Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; o Senhor Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF; o Exmo. Sr. Deputado Augusto Coutinho, relator original da matéria na Câmara dos Deputados, Deputado Federal; o Exmo. Sr. Deputado Lafayette de Andrada, relator do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, Deputado Federal; o Senhor Representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC; o Senhor Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; o Senhor Representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG; o Senhor Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade/Ethos/Transparência Brasil; o Senhor Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; o Senhor Representante da Confederação Nacional dos Municípios- CNM.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN)
Data:
01/08/2023
Matéria:
REQ 13/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Educação e a covid-19: o desafio da superação das deficiências acumuladas
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/10/2021
Matéria:
REQ 13/2022 - CSF
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 127, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional e as tabelas previstas nos Anexos I a V.”
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/12/2022
Matéria:
REQ 13/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 14/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no Brasil
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/10/2021
Matéria:
REQ 14/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/03/2022
Matéria:
REQ 15/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
26/03/2019

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