Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 248 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados, da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância – ABE-EAD.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir o PL 3596/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sessão Solene destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada em caráter definitivo, da emenda número 3, apresentada ao PL 4849 de 2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a segurança e transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 12/04/2023
Fazer nova pesquisa ›