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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 611 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do parágrafo 15, do artigo 98 do PL 1.825 de 2022, com a supressão da referência às alíneas a, b, c, g, i, j, k, l, m, n e p.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20 ao PLV 6/2023.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, dos artigos 11 e 12 do PLV 9/2023 da MPV 1147/2022, que “altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros”.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o aniversário de 165 anos da polícia militar de Goiás.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 48, XI do Regimento Interno doSenado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar 95, de 1998,e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta deInconstitucionalidade 5127, que Vossa Excelência declare como não escrito osartigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à MedidaProvisória nº 1147, de 2022.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 09/05/2023
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