Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
RQS 714/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/06/2008
Matéria:
RQS 1426/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
06/12/2007
Matéria:
RQS 458/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Abraham Moysés Cohen, da Universidade Federal do Amazonas, ocorrido dia 06 de maio de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
08/05/2007
Matéria:
RQS 1015/2007
Ementa:
Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a respeito da provável construção de uma ferrovia na Amazônia, articulada no âmbito dessa instituição, conforme notícia veiculada pelo jornal "Gazeta Mercantil".
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
04/09/2007
Matéria:
RQS 995/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à TV Amazonas, afiliada da Rede Globo no Amazonas, que fará, no dia 1º de setembro, aniversário de 35 anos de fundação.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
29/08/2007
Matéria:
RQS 874/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata e voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, da UFAM, ocorrido no dia 28 de julho de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
07/08/2007
Matéria:
RQS 799/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo seu 37º aniversário de fundação, na data de 9 de julho de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/07/2007
Matéria:
RQS 571/2008
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vereador MESSIAS DO CARMO LEITE e seu filho LEANDRO VIEIRA LEITE, ocorrido no dia 7 de maio de 2008, na rodovia BR-174 (Manaus/Presidente Figueiredo).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
09/05/2008
Matéria:
RQS 533/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e do art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará ausente do País, em missão oficial, integrando a comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em viagem ao continente africano: Cabo Verde, Senegal, Nigéria, Guiné-Bissau e Angola.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
07/05/2008
Matéria:
RQS 443/2008
Ementa:
Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 03 de julho de 2008, destinada a comemorar os 30 anos do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
Data:
16/04/2008

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