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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa informações sobre as irregularidades no atendimento aos passageiros das companhias aéreas GOL e TAM, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento dos peritos da Polícia Federal do Amazonas, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial comemorativa dos cinqüenta anos da Revolução Cubana.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pela celebração dos seus 39 anos de instalação e funcionamento.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que esta Casa aprove voto de pesar aos familiares, amigos e colegas de profissão do Advogado e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB/AM) Alberto Simonetti Cabral Filho, falecido no dia 25 de julho de 2008, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à para-atleta de natação Valéria Santarém Lira, 14 anos, que no dia 12 de junho de 2008 teve a sua participação confirmada, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na paraolimpíada de Pequim, na China, marcada para agosto de 2008
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
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