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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 15/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE ALTO ALEGRE, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 24 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 15/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 21 DO CORRENTE, PARA CUMPRIR COMPROMISSO POLITICO - PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'EUA PRESSIONARAM COLLOR PARA DEMARCAR A RESERVA IANOMAMI, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL DE 22 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 22/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 08 A 14 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 06/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA: 'IANOMAMIS A OUTRA FACE DA QUESTÃO' PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE', DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 15/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR A BASE BRASILEIRA NA ANTARTIDA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 16/09/1993
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