Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Parlamentar
João França
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 49 E DO CAPUT DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador João França (PDS/RR) e outros.
Data:
30/06/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
15/07/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
10/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
24/04/1996
Matéria:
Ementa:
POSSIBILITA O APROVEITAMENTO, NOS QUADROS DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, DE POLICIAIS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA, AMAPA E RONDONIA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
17/03/1992
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OS USUARIOS DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
10/06/1992

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