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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 49 E DO CAPUT DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OS USUARIOS DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE ALTO ALEGRE, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 10/06/1992
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