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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 21/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 24 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 15/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO, PARA VIAGEM A GRAMADO (RS), A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE HABILITAÇÃO E MOTORISTA AOS 16 ANOS.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EMPREGO DO DOCUMENTO UNICO DE TRANSFERENCIA - DUT, O USO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E O PRAZO PARA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'OS NAZISTAS ESTÃO DE VOLTA', PUBLICADA NO JORNAL 'A GAZETA DE RORAIMA', DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 19/12/1991
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