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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EMPREGO DO DOCUMENTO UNICO DE TRANSFERENCIA - DUT, O USO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E O PRAZO PARA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'O PERIGO IANOMAMI' PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXPLORAÇÃO MINERAL, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02, 03 E 06 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E AMAPA, NO TOCANTE AS VANTAGENS GARANTIDAS POR LEI COMO O AUXILIO-REFEIÇÃO E AUXILIO-CRECHE.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TARIFAS E PRATICAS ADOTADAS PELAS COMPANHIAS AEREAS NACIONAIS EM SEUS VOOS DOMESTICOS E INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 18/06/1997
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